O Ministério de Minas e Energia confirmou que será feita uma capitalização de cerca de R$ 5,95 bilhões na Eletrobras. No entanto, a forma como será realizada essa captação ainda está em estudo. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou nesta segunda-feira, 25 de janeiro, que quando foi realizada a negociação do leilão de UHEs existentes, que gerou um contrato de R$ 17 bilhões de bônus de outorga, já havia ficado acertado com o ministério da Fazenda que R$ 10 bilhões seriam destinados ao Tesouro e R$ 7 bilhões à Eletrobras.
“R$1 bilhão [seria aportado] através da própria participação do Orçamento Geral da União com a Eletrobras e R$ 6 bi, que é a segunda parcela que vai ser paga lá para junho, nós estamos construindo com a Fazenda como será feito. Por isso, a medida provisória teve que dar aquele prazo de 210 dias para que a gente possa estabelecer juridicamente qual será o melhor caminho”, comentou Braga.
A medida provisória a qual ele se refere é a de número 706, publicada no fim de 2015, que prorroga o prazo para as distribuidoras da Eletrobras e a CEA assinarem a renovação das concessões. O prazo expirava no fim do ano passado. A ideia do governo é capitalizar a estatal para que ela possa recuperar as distribuidoras, preparando-as para a privatização. Além da Celg-D, que já está neste processo de privatização, a Eletrobras ainda é responsável pela Eletrobras Piauí, Eletrobras Alagoas, Eletrobras Rondônia, Eletrobras Roraima, Eletrobras Acre e Eletrobras Amazonas.
Uma fonte ouvida pela Agência CanalEnergia que preferiu não ser identificada diz que a melhor solução para a Eletrobras é devolver a concessão dessas distribuidoras à União. Segundo a fonte, os recursos a serem aportados não resolverão os problemas das concessionárias. Além disso, continua, o nível de endividamento é alto e a perspectiva de novos prejuízos é grande. “Os recursos que a Eletrobras colocar nessas distribuidoras, ela vai perder em dobro. Na hora que for vender essas concessões, a empresa não vai recuperar os valores aportados”, comenta.
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