ACT NACIONAL 2016/2018 – Segunda Audiência de Conciliação Coletivo de Greve no TST

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O Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE e Federações estiveram presentes, dia 29.08, na Segunda Audiência de conciliação e instrução do Dissídio Coletivo de Greve do ACT 2016/2108, no Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Lamentavelmente, ficou claro, que a ELETROBRAS não está empenhada em resolver o impasse, e não foi por falta de diálogo com a diretoria, pois, os dirigentes sindicais sempre buscaram dialogo com a direção da empresa.

Após um mês da primeira sessão, os representantes da Eletrobras informaram ao Ministro do TST, Emmanoel Pereira, a recusa, sem fundamentação, da proposta consolidada anteriormente.

Na ocasião, os dirigentes sindicais reforçaram a sensatez e responsabilidade da categoria em aprovar em assembleia a proposta apresentada pelo TST, na qual se previa o reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% em agosto de 2016, sem retroatividade, com a manutenção das demais condições.

O CNE apresentou ao Ministro Emannoel Pereira, um dado novo, um fato relevante, que ocorreu nesse período da primeira a segunda audiência de conciliação, qual seja, o lucro de R$ 12,722 bilhões no 2º trimestre de 2016, conforme Comunicado da Eletrobras ao Mercado divulgado pela empresa, porém, o Ministro não quis se prender ao documento apresentado.

Durante a audiência tomamos conhecimento de que, a empresa na sexta-feira, dia 26.08, juntou aos autos do processo uma petição  “DESRESPEITOSA”, motivo de reprimenda do vice-ministro do TST, Emmanuel Pereira, aos representantes da empresa presentes.

Com mais essa negativa da empresa, o Ministro Emmanoel Pereira apresentou proposta intermediária. Mesmo com a oposição dos representantes dos trabalhadores que pontuaram a dificuldade em aprovar a proposição, foi mantida a seguinte proposta: reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% a partir de 15 de setembro de 2016, com a manutenção das demais condições.

Em relação aos dias parados, os dias que algumas bases estenderam e continuaram em greve após o 5º dia que já fora acordada, o Ministro Emmanoel Pereira, propôs o seguinte, que 1/3 dos dias fossem descontados, 1/3 abonado e 1/3 compensado.

O CNE rechaçou a proposta e após discussão ficou definido que para os trabalhadores e trabalhadoras que foram além dos cinco dias de greve, ou seja, a partir do 6º, foi determinado que 1/3 será abonado e 2/3 compensados.

Com o mesmo discurso da primeira audiência, o representante da Eletrobras informou não ter condições de se manifestar sobre a proposição do TST considerando a necessidade da anuência do TST.

Fato de grande relevância registrado na audiência foi à orientação do subprocurador do Ministério Publico do Trabalho, Aluísio Aldo, ao Ministro Emannoel Pereira, encaminhando que o TST, notifique ao DEST para que este responda em 10 (dez) dias quais os motivos tecnicamente fundamentados da recusa da proposta do TST.

A próxima audiência foi agendada para o dia 21 de setembro.

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