PSR: ajuste de rumo é melhor do que uma reforma geral do setor elétrico

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Um tema que tem surgido em discussões e fóruns sobre o setor elétrico nacional é qual a melhor saída para todo o segmento diante do cenário de crise que vem enfrentando ao longo dos últimos anos. As duas principais correntes apontam para uma reformulação geral do setor ou para a correção dos problemas de maneira pontual.
Entre essas duas, a PSR afirma que ainda é mais adequada a segunda opção. Segundo a análise da consultoria, as bases do modelo setorial estão corretas. O atual cenário é o resultado da execução apressada de certas medidas e a adição do que classificou como puxadinhos regulatórios que tiveram eventos colaterais severos e levaram o setor à atual situação de tarifas elevadas, fragilidade financeira dos agentes e judicialização generalizada, que pode ter como consequência a paralisação da contabilização e liquidação do mercado de curto prazo.
A PSR diz na edição de outubro do Energy Report que a separação dos produtos capacidade firme e contratos deveria ser implementada o mais breve possível. A adição de nova capacidade fisicamente desnecessária por razões de engessamento regulatório é ineficiente e, no ambiente atual, bastante prejudicial ao país.
O modelo brasileiro, analisou a PSR, agrega na licitação o certificado de capacidade firme e o contrato de suprimento de energia. Essa situação é diferente do que ocorre no mundo e foi delineada dessa forma para simplificar o processo de contratação por leilões em função da falta de experiência e de credibilidade do país nesse tipo de negócio àquela época. A ideia original versava que à medida que a credibilidade fosse conquistada e o mercado amadurecia, a separação dos produtos poderia ser implementada. Contudo, esse passo seguinte não ocorreu permanecendo da forma que foi concebido o modelo.
No documento a consultoria aponta algumas sugestões sobre o seu processo de implantação e que foram extraídas de uma recente apresentação da CCEE. Entre estas está a realização de leilões somente de lastro para atender a todo o SIN, seja no ambiente regulado quanto no livre. A criação de encargo de capacidade que seria pago por todos os consumidores e um operador de mercado que centralizaria o pagamento e a contratação da capacidade.
Além disso, em termos de contratos seriam somente de energia para atender ao consumo. Entre outras sugestões foram apontadas ainda a necessidade de que os leilões para o ACR tenham maior frequência e antecedência, além de prazo de suprimento menor. Já para o ACL, estaria a maior flexibilidade de migração com a redução do critério de exigibilidade, pois o financiamento da capacidade estaria solucionado.
A atual edição do relatório é a primeira na qual a PSR vai discutir os possíveis ajustes no modelo setorial. Nesse documento a consultoria analisou o tema garantia física e segurança no suprimento. Nesse ponto indicou que há relação entre ações como o planejamento centralizado e esquemas de mercado onde aponta que se os investidores forem remunerados a cada instante pelo preço marginal da energia, o que corresponde ao custo operativo do equipamento mais caro que está acionado naquele instante, o conjunto de investimentos será o esperado pelo planejamento centralizado. Ou seja, no jargão do setor elétrico o CMO seria igual ao CME.

Autor : CANAL ENERGIA | Fonte : CANAL ENERGIA

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